TRF2 - 5045211-04.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOISES ALVES PESSOA

CPF *34.***.*44-36

Advogados

NAYRIAN FERNANDES FRANCISCO

OAB: 213251/RJ

CPF *31.***.*35-13

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 13:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 21/06/2023 13:38

    Recebidos os autos do STF

  • 27/02/2023 12:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5045211042020402510120230227123821

  • 23/02/2023 12:35

    Recebidos os autos do STF

  • 15/02/2023 13:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5045211042020402510120230215140841

  • 14/02/2023 17:25

    Decisão interlocutória

  • 14/02/2023 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2023 10:44

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2023 10:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 14/02/2023 09:21

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 26/01/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/01/2023 21:14

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 22/11/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/11/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 14:55

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 10/08/2022 17:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/08/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 14:46

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/08/2022 14:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/08/2022 14:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 09/08/2022 14:43

    Juntada de Petição

  • 26/07/2022 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2022 11:10

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/06/2022 12:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 23/06/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/06/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2022 12:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 08/06/2022 17:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/06/2022 14:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5045211-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MOISES ALVES PESSOA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NAYRIAN FERNANDES FRANCISCO (OAB RJ213251) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Gerente Executivo de Recursos Humanos da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - Rio de Janeiro (IMPETRADO) ADVOGADO: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 19/05/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/05/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 18/05/2022 16:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/04/2022 14:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/04/2022 14:11

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 18/04/2022 14:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/04/2022 17:02

    Juntada de Petição

  • 14/04/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 08/04/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 12:56

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/04/2022 12:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/03/2022 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/03/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/03/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/03/2022 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 13:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/03/2022 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 14:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/02/2022 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00:00</b>

  • 03/02/2022 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 109

  • 03/02/2022 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/02/2022 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/12/2021 05:33

    Juntada de Petição

  • 14/12/2020 08:27

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/12/2020 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 24/11/2020 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/11/2020 11:21

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/11/2020 13:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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