TRF2 - 5075315-08.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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19/08/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
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12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
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08/08/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/08/2025 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
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07/08/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/08/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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07/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2025 08:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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04/08/2025 08:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2025 17:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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31/07/2025 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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03/07/2025 10:04
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5075315-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: ALZIRA RODRIGUES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) PARTE AUTORA: CLEA RODRIGUES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) PARTE AUTORA: VANDA RODRIGUES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DARLENE BELLO DA SILVA (OAB RJ115075) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 283
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10/06/2025 15:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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15/04/2025 14:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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14/04/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/04/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2025 14:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/03/2025 00:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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25/03/2025 19:47
Juntada de Petição
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25/03/2025 19:47
Juntada de Petição
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25/03/2025 19:47
Juntada de Petição
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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20/03/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/03/2025 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/03/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/03/2025 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2025 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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11/03/2025 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/03/2025 00:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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10/03/2025 21:32
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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10/03/2025 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2025 21:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
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06/03/2025 14:57
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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29/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5075315-08.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: ALZIRA RODRIGUES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMIRA GONCALVES LIMOEIRO (OAB RJ078632) PARTE AUTORA: CLEA RODRIGUES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMIRA GONCALVES LIMOEIRO (OAB RJ078632) PARTE AUTORA: VANDA RODRIGUES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMIRA GONCALVES LIMOEIRO (OAB RJ078632) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
27/01/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
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27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 47
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27/01/2025 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/01/2025 10:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/01/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 14:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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09/12/2024 17:04
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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