TRF2 - 5007350-54.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 19:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2025 18:58
Juntada de Certidão
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22/07/2025 00:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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17/07/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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09/06/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38 e 37
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
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05/05/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/05/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/04/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/04/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 12:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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25/04/2025 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
25/04/2025 15:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/04/2025 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 14:58
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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24/04/2025 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 22:02
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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15/04/2025 17:16
Sentença confirmada - por maioria
-
26/02/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007350-54.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: FABIO HENRIQUE SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: FLAVIO HENRIQUE SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: NEIDE DAVILA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: FRANK HENRIQUE SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 21:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/02/2025 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 273
-
21/02/2025 19:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/01/2025 00:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
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13/01/2025 12:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/01/2025 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/01/2025 17:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
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19/12/2024 17:35
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/11/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007350-54.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: FABIO HENRIQUE SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: FLAVIO HENRIQUE SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: NEIDE DAVILA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: FRANK HENRIQUE SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 210
-
11/10/2024 13:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/08/2024 18:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/08/2024 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/08/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
26/08/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/08/2024 17:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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23/08/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2024 12:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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