03/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0041336-24.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: JANAINA UZAI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
10/12/2024 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2
14/11/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
14/11/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
14/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 10:38

Determinada a intimação
13/11/2024 22:22

Juntado(a)
05/09/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 137
04/09/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
02/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/08/2024 19:00

Conclusos para julgamento
21/08/2024 17:36

Juntada de Petição
16/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 12:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/07/2024 13:23

Conclusos para julgamento
03/07/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/07/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/06/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 20:06

Determinada a intimação
24/06/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
19/04/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
18/04/2023 18:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/04/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2023 18:00

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:59

Expedição de ofício
09/03/2023 10:54

Expedição de ofício
14/12/2022 14:40

Decisão interlocutória
12/12/2022 12:23

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/12/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/12/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 15:33

Decisão interlocutória
06/12/2022 11:47

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 11:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/12/2022 11:40

Juntada de íntegra do processo
01/12/2022 18:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50072243720224020000/TRF2
04/11/2022 09:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50072243720224020000/TRF2
01/09/2022 07:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/08/2022 12:03

Expedição de ofício
15/07/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/07/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/07/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 17:37

Decisão interlocutória
22/06/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/06/2022 01:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 18:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072243720224020000/TRF2
09/06/2022 12:22

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50072243720224020000/TRF2
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/05/2022 10:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50072243720224020000/TRF2
19/05/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 10:02

Decisão interlocutória
31/03/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/02/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 11:22

Juntado(a)
10/02/2022 14:46

Decisão interlocutória
12/01/2022 10:37

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/01/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/01/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2022 19:08

Decisão interlocutória
07/01/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2022 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/12/2021 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/12/2021 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/12/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 14:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/12/2021 14:45

Juntado(a)
01/12/2021 18:51

Decisão interlocutória
30/11/2021 15:19

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 19:38

Leilão designado
24/11/2021 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/10/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 18:05

Juntado(a)
21/09/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/09/2021 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/09/2021 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/09/2021 16:11

Decisão interlocutória
26/08/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/07/2021 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/06/2021 09:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
31/05/2021 19:37

Juntada de Certidão
26/04/2021 15:19

Juntada de Certidão
22/03/2021 17:00

Juntada de Certidão
22/03/2021 16:56

Juntada de Certidão
18/02/2021 16:43

Juntada de Certidão
18/01/2021 17:25

Juntada de Certidão
16/12/2020 14:11

Juntada de Certidão
16/11/2020 14:03

Juntada de Certidão
15/10/2020 20:57

Juntada de Certidão
01/09/2020 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
31/08/2020 21:12

Juntada de Certidão
31/07/2020 16:01

Juntada de Certidão
13/07/2020 14:12

Expedição de ofício
09/06/2020 20:02

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
21/05/2020 22:28

Despacho/Decisão - Interlocutória
12/05/2020 20:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/05/2020 20:18

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
12/05/2020 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/05/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
07/05/2020 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2020 16:08

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
07/05/2020 16:08

Juntado(a)
30/04/2020 15:19

Despacho/Decisão - Interlocutória
29/04/2020 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2020 17:21

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
29/04/2020 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
13/04/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/04/2020 16:45

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
13/04/2020 16:45

Juntado(a)
13/04/2020 12:48

Despacho/Decisão - Interlocutória
03/04/2020 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/04/2020 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/03/2020 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 15:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
22/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
12/02/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2020 14:37

Juntado(a)
29/01/2020 18:24

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
17/12/2019 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2019 17:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
05/12/2019 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2019 16:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/11/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
17/10/2019 07:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2019 17:13

Juntada de Petição
29/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
19/09/2019 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2019 21:36

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
23/08/2019 22:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/08/2019 19:05

Despacho/Decisão - Determina Citação
08/08/2019 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/08/2019 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2019

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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