22/08/2025 15:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005173-70.2022.4.02.5006/ES AUTOR: JOSE RENATO MILLER PENNAADVOGADO(A): JULIANE BORLINI COUTINHO (OAB ES014259) DESPACHO/DECISÃO Convertido o julgamento em diligência.

Conforme determinado pelo Min.

Alexandre de Moraes, em decisão proferida no dia 28/07/2023, todos os processos relacionados à “revisão da vida toda” (Tema 1102) deverão ser suspensos até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração apresentados pela Autarquia Previdenciária.

Em vista disso, suspenda-se o presente feito até a publicação da citada ata.

Intimem-se as partes.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Havendo alegação de distinguishing, intime-se a parte contrária para manifestação em 05 (cinco) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos para decisão, conforme os §§ 11 e 12 do art. 1.037 do CPC. À secretaria para providências necessárias.
10/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:21

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2025 11:07

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005173-70.2022.4.02.5006/ES AUTOR: JOSE RENATO MILLER PENNAADVOGADO(A): JULIANE BORLINI COUTINHO (OAB ES014259) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.

Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015.

Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido.

Prazo: 05 (cinco) dias.
17/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:24

Determinada a intimação
17/06/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 17:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 17:25

Determinada a citação
29/04/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50051737020224025006/TRF2
04/09/2023 12:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/07/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:33

Determinada a intimação
10/07/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/05/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2023 17:47

Conclusos para julgamento
03/04/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/04/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 17:16

Determinada a intimação
28/03/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2023 09:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/03/2023 12:52

Conclusos para julgamento
02/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 18:17

Não Concedida a Medida Liminar
23/11/2022 10:51

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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