07/08/2025 12:22

Baixa Definitiva
07/08/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
15/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039376-30.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: MARCO ANTONIO BARBOSA GARCIAADVOGADO(A): SIDNEY LISBOA CHAVES (OAB RJ148437)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (perda de objeto), extingo o processo SEM resolução do mérito.

Custas na forma da lei.

Sem honorários.

Intimem-se.

Providencie-se a Secretaria o levantamento de eventuais valores penhorado.

Cumprido e após o trânsito em julgado, arquive-se definitivamente os autos.
14/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 13:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/07/2025 13:17

Conclusos para julgamento
09/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/07/2025 17:10

Juntada de Petição
01/07/2025 17:44

Juntada de Petição
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/06/2025 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
23/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 17:30

Determinada a intimação
23/06/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/05/2025 10:18

Juntada de Petição
17/03/2025 16:22

Baixa Definitiva
15/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/02/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:16

Despacho
14/02/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 13:40

Juntado(a)
12/02/2025 16:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50393763020234025101/TRF2
24/09/2024 17:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
24/09/2024 17:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
24/09/2024 17:10

Juntada de Petição
24/09/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 19:48

Determinada a intimação
23/09/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 20/09/2024 Número de referência: 1230179
20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/08/2024 08:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
29/08/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 20:06

Conclusos para julgamento
21/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 14:17

Julgado improcedente o pedido
29/07/2024 13:07

Conclusos para julgamento
29/07/2024 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 12:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
07/05/2023 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
03/05/2023 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/05/2023 15:40

Despacho
03/05/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
03/05/2023 11:24

Juntada de Petição
02/05/2023 14:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2023 17:04

Despacho
28/04/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 12:21

Juntada de Petição
25/04/2023 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 25/04/2023 Número de referência: 1040181
24/04/2023 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 17:06

Determinada a intimação
24/04/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 17:00

Determinada a intimação
20/04/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 16:33

Juntada de Certidão
19/04/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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