TRF2 - 5040862-59.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 15:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2025 22:19
Juntada de Petição
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28/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 13:46
Despacho
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28/05/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2025 12:19
Juntada de peças digitalizadas
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27/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 14:26
Juntada de peças digitalizadas
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23/05/2025 15:49
Juntada de Certidão
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07/04/2025 03:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/04/2025 03:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/04/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
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31/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040862-59.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RECOMECAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500003500503 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RECOMECAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-96 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 110.649,26 (cento e dez mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/10/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50408625920234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RECOMECAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242204571096, 7242102523343, 7242100988829 e 7242100385610 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
29/01/2025 16:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025
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09/01/2025 14:35
Expedição de Edital - citação
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16/12/2024 13:58
Determinada a citação
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16/12/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 07:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/11/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 07:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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21/08/2024 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2024 18:55
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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06/06/2024 06:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2024 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 21:13
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2024 12:08
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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08/11/2023 15:07
Determinada a citação
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08/11/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2023 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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