30/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
21/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091556-23.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANGELO GABRIEL FERNANDESADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO O acórdão proferido pelo Eg.

TRF 2ª Região evento 13, DOC2 reformou parcialmente a sentença prolatada no evento 55, para "determinar que os efeitos financeiros sejam definidos na fase de liquidação do julgado, observando-se a data de citação como termo inicial para execução dos valores incontroversos, com suspensão do feito na fase de liquidação até o julgamento definitivo do Tema 1124 pelo STJ.

Retificada de ofício a sentença para que os honorários advocatícios sejam fixados por ocasião da liquidação, observado o teor da Súmula nº 111 do STJ." Sendo assim, suspenda-se o feito até o julgamento do Tema 1124 pelo E. STJ, de modo a resguardar a possível execução de diferenças a partir da DER original de concessão.
18/07/2025 17:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
18/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 14:14

Decisão interlocutória
17/07/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091556-23.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANGELO GABRIEL FERNANDESADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, conforme demonstrado no Evento retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados.

Após, voltem conclusos.
15/07/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/07/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 11:21

Determinada a intimação
14/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/05/2025 13:51

Juntada de Petição
16/05/2025 13:04

Juntada de Petição
12/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
12/05/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:18

Decisão interlocutória
12/05/2025 15:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/05/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:46

Juntada de Petição
09/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50915562320234025101/TRF2
09/12/2024 13:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2
09/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/12/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:28

Determinada a intimação
05/12/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/10/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2024 18:39

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2024 14:21

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 15:36

Conclusos para julgamento
20/09/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/08/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2024 21:40

Juntada de Petição
19/08/2024 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:57

Determinada a intimação
19/08/2024 11:30

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/07/2024 15:25

Juntada de Petição
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:22

Determinada a intimação
24/06/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/04/2024 09:57

Determinada a intimação
18/04/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
19/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:28

Determinada a intimação
19/02/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/12/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 11:53

Convertido o Julgamento em Diligência
20/10/2023 09:34

Conclusos para julgamento
19/10/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/10/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 12:57

Determinada a intimação
02/10/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/09/2023 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2023 13:02

Determinada a citação
08/09/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/09/2023 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:39

Determinada a intimação
01/09/2023 08:51

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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