TRF2 - 0223533-39.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
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08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31
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05/09/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2025 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2025 12:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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21/08/2025 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/08/2025 16:17
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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04/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b>
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31/07/2025 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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31/07/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/07/2025 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 38
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30/07/2025 14:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
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30/07/2025 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/02/2025 18:04
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
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20/02/2025 18:33
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
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20/02/2025 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 18:02
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
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20/02/2025 17:34
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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17/02/2025 13:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 0223533-39.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO APELADO: JEAN JACKSON SANTOS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): TARCIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB RR000409) ADVOGADO(A): KLEBER PAULINO DE SOUZA (OAB RR000624) APELADO: PABLO CHAVES DE BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): GARY ELDER DA COSTA CHAVES (OAB GO013983) ADVOGADO(A): LEANDRO DA SILVA BORBA (OAB GO038950) APELADO: VICTOR LUCIO DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO (OAB PB018544) ADVOGADO(A): LUCIANO SANTOS DUARTE (OAB RR001792) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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30/01/2025 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 14
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29/01/2025 19:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/12/2024 17:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
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04/12/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2024 15:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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13/11/2024 11:23
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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