TRF2 - 5052738-65.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 12:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/06/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/06/2025 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 18:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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27/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025
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30/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025
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30/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052738-65.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DAMASCENO & DAMASCENO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA EDITAL Nº 510015140609 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE DAMASCENO & DAMASCENO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50527386520244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), DAMASCENO & DAMASCENO SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 201902992 e 201902993, para crédito a favor da exeqüente de R$ 55.006,93, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 07/01/2025.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, RONEY SARMENTO SILVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
29/01/2025 11:26
Intimação por Edital
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29/01/2025 11:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025
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08/01/2025 12:54
Expedição de Edital - citação
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19/12/2024 09:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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11/12/2024 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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04/12/2024 14:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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22/11/2024 15:47
Decisão interlocutória
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22/11/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 10:06
Juntada de Certidão
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04/09/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/09/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 19:15
Determinada a intimação
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26/08/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 19:07
Determinada a intimação
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29/07/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2024 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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