TRF2 - 5002074-36.2024.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
-
14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
-
13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002074-36.2024.4.02.5002/ESRECORRIDO: OLIMPIA FERREIRA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
07/08/2025 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/08/2025 11:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
26/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 101
-
04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
02/07/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 16:31
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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02/07/2025 12:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/06/2025 07:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
12/06/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
07/05/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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31/03/2025 15:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 85 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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31/03/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
31/03/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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28/03/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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25/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
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13/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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11/03/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002074-36.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 1041) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OLIMPIA FERREIRA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) INTERESSADO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1041
-
12/02/2025 10:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
04/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/12/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/12/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/12/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/12/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002074-36.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 706) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OLIMPIA FERREIRA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): STEPHANIE LA FERRARI (OAB ES037821) INTERESSADO: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
26/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
22/11/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 706
-
07/11/2024 19:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2024 19:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
07/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/11/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/10/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/10/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 17:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/10/2024 15:22
Conclusos para julgamento
-
05/10/2024 21:38
Decisão interlocutória
-
02/10/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 19:19
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/06/2024 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
-
12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2024 13:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
28/05/2024 09:27
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
27/05/2024 17:17
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 17:25
Juntada de Petição
-
17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/05/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/05/2024 16:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/05/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/05/2024 11:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 11:26
Concedida a tutela provisória
-
19/03/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 16:25
Juntado(a)
-
18/03/2024 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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