TRF2 - 0000289-38.2008.4.02.5115
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 16:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
05/05/2025 16:55
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
09/03/2025 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/02/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/02/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/02/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2025 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/02/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 17:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/01/2025 17:47
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000289-38.2008.4.02.5115/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: STELLIO HENRIQUE COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 108
-
13/12/2024 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/07/2024 20:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/07/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/07/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/07/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/07/2024 16:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/07/2024 10:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014376-45.2021.4.02.5118
Rogerio da Silva Ferreira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Felippe Chelles
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/01/2025 12:17
Processo nº 5010307-90.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elza Maria Pereira Peixoto
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 17:03
Processo nº 5059886-30.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eliana Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010307-90.2024.4.02.0000
Elza Maria Pereira Peixoto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2025 08:00
Processo nº 5014376-45.2021.4.02.5118
Rogerio da Silva Ferreira
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/01/2022 14:09