TRF2 - 5004845-26.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

HUMBERTO JOSE PIMENTEL DUARTE DA FONSECA

CPF *03.***.*99-34

ANA LIDIA ROSINA PIMENTEL DUARTE DA FONSECA

CPF *50.***.*54-91

Advogados

ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO

OAB: 088556/RJ

CPF *16.***.*40-14

Polo Passivo

Partes

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES

CNPJ: 33.657.248/0001-89

Advogados

ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA

CPF *53.***.*25-16

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES

CPF *48.***.*50-46

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO

CPF *07.***.*84-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2022 12:10

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2022 12:10

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68 e 69

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 01/11/2022 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70

  • 21/10/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 21/10/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2022 17:55

    Recurso Especial não admitido

  • 20/09/2022 15:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 54, 55, 56 e 57

  • 19/09/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57

  • 02/09/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/09/2022 16:44

    Despacho

  • 01/09/2022 15:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/09/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 17:23

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 31/08/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 31/08/2022 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/08/2022 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 30, 31, 32 e 33

  • 22/08/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 22/07/2022 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/07/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/07/2022 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 19/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 11:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/07/2022 11:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/06/2022 14:50

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5004845-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ANA LIDIA ROSINA PIMENTEL DUARTE DA FONSECA (Inventariante) ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO (OAB RJ088556) AGRAVANTE: HUMBERTO JOSE PIMENTEL DUARTE DA FONSECA (Espólio) ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO (OAB RJ088556) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR: LEONARDO BRANDAO MAGALHAES PROCURADOR: NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE CANDIDO PIMENTEL DUARTE ADVOGADO: FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO INTERESSADO: ANA CAROLINA PIMENTEL DUARTE DA FONSECA ADVOGADO: GUSTAVO JOSE MIZRAHI ADVOGADO: FELIPE VASSALLO REI INTERESSADO: CARLOS HUMBERTO PIMENTEL DUARTE DA FONSECA ADVOGADO: WAGNER DE MELLO BRITO ADVOGADO: MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA INTERESSADO: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE ADVOGADO: ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO ADVOGADO: LUIZ FERNANDO DE MELO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/06/2022 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2022 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 03/06/2022 13:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 23/05/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/05/2022 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 02/05/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/04/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 12:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/04/2022 12:26

    Determinada a intimação

  • 22/04/2022 18:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/04/2022 18:21

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 08:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/04/2022 19:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 564 do processo originário.Número: 50035721220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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