TRF2 - 5010307-90.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

TANIA MARIA PEIXOTO AZEVEDO

CPF *21.***.*43-34

RICARDO PEREIRA PEIXOTO

CPF *35.***.*90-68

ELZA MARIA PEREIRA PEIXOTO

CPF *28.***.*47-16

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 12:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010307902024402000020250805125450

  • 05/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/07/2025 06:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/07/2025 06:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

  • 14/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57

  • 11/07/2025 14:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 11/07/2025 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/07/2025 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/07/2025 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/07/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2025 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 19:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/07/2025 19:05

    Recurso Especial Admitido

  • 31/03/2025 00:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/03/2025 15:24

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 17:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 24/03/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/03/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2025 15:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 22/02/2025 17:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/01/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/01/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/01/2025 17:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 10/01/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/01/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/01/2025 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/01/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/01/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 21:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/12/2024 21:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 16:15

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/11/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>

  • 21/11/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010307-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELZA MARIA PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: RICARDO PEREIRA PEIXOTO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: TANIA MARIA PEIXOTO AZEVEDO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/11/2024 20:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024

  • 18/11/2024 20:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/11/2024 20:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 250

  • 30/09/2024 17:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/09/2024 18:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 17/09/2024 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/08/2024 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/08/2024 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/08/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/08/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

  • 01/08/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/08/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/08/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/08/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/08/2024 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/08/2024 17:36

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/07/2024 12:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/07/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 11:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/07/2024 15:23

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 154 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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