TRF2 - 5042301-76.2021.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:03
Decisão interlocutória
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29/08/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2025 15:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/08/2025 18:27
Juntada de Petição
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29/04/2025 15:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/04/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/04/2025 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 17:12
Juntada de peças digitalizadas
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02/04/2025 21:33
Decisão interlocutória
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01/04/2025 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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01/04/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/03/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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21/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
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31/01/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042301-76.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RM INVESTIMENT GROUP LTDA EDITAL Nº 500003518457 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RM INVESTIMENT GROUP LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-60 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 532.545,90 (quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 31/03/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50423017620214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RM INVESTIMENT GROUP LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 147680034, 151735743, 136645186, 147680026, 151735751, 135239397, 136645178, 123213304 e 135239389 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
29/01/2025 18:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025
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23/01/2025 18:32
Expedição de Edital - citação
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14/01/2025 18:14
Determinada a citação
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10/01/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/12/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/06/2022 13:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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16/05/2022 15:23
Despacho
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13/05/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/05/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/05/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2022 09:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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16/03/2022 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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18/02/2022 12:28
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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07/01/2022 21:15
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2021 16:00
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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07/12/2021 10:17
Determinada a citação
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04/12/2021 04:33
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 21:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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