TRF2 - 5098814-50.2024.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

RAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO

CPF *86.***.*85-99

Polo Passivo

Partes

OX TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 10.670.103/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2025 12:06

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/07/2025 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 12:02

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2025 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 22:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/04/2025 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/04/2025 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/04/2025 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2025 14:29

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025

  • 30/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025

  • 30/01/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098814-50.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: OX TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 510015234713 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE OX TRANSPORTES LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50988145020244025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), OX TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-12, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/9224-73, para crédito a favor da exeqüente de R$ 23.138,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21/01/2025.

    Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 29/01/2025 11:36

    Intimação por Edital

  • 29/01/2025 11:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2025

  • 21/01/2025 13:37

    Expedição de Edital - citação

  • 16/01/2025 15:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 07/01/2025 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2024 12:16

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/12/2024 16:00

    Determinada a citação

  • 13/12/2024 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 11:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057517-63.2024.4.02.5101

Neyde Magno dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 20:10

Exibir Processo

Processo nº 5050835-63.2022.4.02.5101

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Sergio Antonio Tovar Amaro

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060960-22.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Neyma da Cruz Ferreira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004305-67.2023.4.02.5003

Amanda Garcias de Araujo

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5004305-67.2023.4.02.5003

Amanda Garcias de Araujo

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Jamilla Pandolfi Sesana Borges

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 19:49

Exibir Processo