TRF2 - 5057517-63.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEYDE MAGNO DOS SANTOS

CPF *08.***.*00-82

Advogados

RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL

OAB: 154820/RJ

CPF *12.***.*84-61

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 29/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 29/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2025 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/03/2025 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/02/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/02/2025 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 17/02/2025 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5057517-63.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: NEYDE MAGNO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 30/01/2025 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 29/01/2025 19:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/12/2024 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/12/2024 12:16

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/12/2024 11:43

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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