13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 11:16

Conclusos para julgamento
02/09/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/09/2025 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026791-38.2025.4.02.9445/TRF (MILTON SABINO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026790-53.2025.4.02.9445/TRF (ELIAS SILVA LUCAS)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-03 processada no TRF2 com o no. 50267913820254029445/TRF (MILTON SABINO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-03 processada no TRF2 com o no. 50267905320254029445/TRF (MILTON SABINO JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-03 processada no TRF2 com o no. 50267905320254029445/TRF (ELIAS SILVA LUCAS)
30/07/2025 11:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-03
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/07/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 16:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-03
07/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
02/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004188-82.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ELIAS SILVA LUCASADVOGADO(A): MARINÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB ES019452)ADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIOR (OAB ES029903)ADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 72, CONHON1, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 30%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal, contratual e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal, haja vista a concordância da parte exequente (evento 82, PET1), com os valores apresentados pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 74, OUT2), com a suspensão da tramitação do processo até a confirmação do depósito, em caso de precatório.
01/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 08:36

Despacho
24/06/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:41

Juntada de Petição
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004188-82.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ELIAS SILVA LUCASADVOGADO(A): MILTON SABINO JUNIOR (OAB ES029903)ADVOGADO(A): MARINÉIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA COSTA (OAB ES019452) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abra-se vista à parte autora para ciência do valor apresentado pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no prazo de 15 (quinze) dias, destacando-se que, havendo concordância (expressa ou tácita), desnecessário será o cumprimento da formalidade de intimação pelo artigo 535 do CPC, devendo, ao contrário ser imediatamente expedido o ofício requisitório do RPV/Precatório, obedecidas as formalidades da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho da Justiça Federal, com a suspensão dos autos até a confirmação do depósito, no caso de precatório.

Caso o advogado pretenda promover o destaque dos honorários contratuais, por força do disposto no art. 22, § 4.º, da Lei 8.906/94, deverá, neste momento requerer, o referido destaque, juntando aos autos o contrato firmado entre as partes, até o instante do cadastramento da requisição.

Não havendo concordância com o valor apresentado pelo INSS, deverá a parte autora requerer a intimação nos termos do art. 535, do CPC, apresentando os valores que entende como devidos.
29/05/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/05/2025 14:35

Juntada de Petição
05/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:14

Determinada a intimação
29/04/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/04/2025 02:04

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50041888220234025001/TRF2
25/10/2024 10:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
25/10/2024 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/10/2024 20:35

Juntada de Petição
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/08/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/07/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/06/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2024 12:17

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 11:32

Conclusos para julgamento
10/11/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/10/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/10/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 13:55

Despacho
09/10/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/08/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/08/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/08/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 18:39

Determinada a intimação
14/08/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/06/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
19/05/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/04/2023 18:20

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 11
24/04/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/04/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 00:00

Juntada de Petição
10/04/2023 14:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
05/04/2023 15:30

Juntada de Petição
05/04/2023 15:27

Juntada de Petição
05/04/2023 15:25

Juntada de Petição
27/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 17:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIAS SILVA LUCAS <br/> Data: 24/04/2023 às 10:20. <br/> Local: Rogério Piontkowski - Endereço: Avenida Vitória, nº 3069, Edifício Independência, Gurigica, Vitória-ES - Telefone:33246480 <br/>
23/03/2023 09:09

Juntada de Petição
21/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/03/2023 16:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 15:19

Juntada de Petição
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/02/2023 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 10:33

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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