16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-21 processada no TRF2 com o no. 50302877520254029445/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-21 processada no TRF2 com o no. 50302869020254029445/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
04/09/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-21 processada no TRF2 com o no. 50302869020254029445/TRF (EDINETE CASEMIRO DA COSTA)
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
03/09/2025 11:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-21
03/09/2025 11:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 99
03/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 11:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-21
02/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019793-59.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: EDINETE CASEMIRO DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): CLAUDIO LUIZ GONÇALVES CLAUDINO DA SILVA (OAB RJ252523)ADVOGADO(A): GABRIELA ARAGONÉS SALES (OAB RJ261387)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 13/08/2025 - Juntado(a)
13/08/2025 17:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-21
13/08/2025 14:04

Despacho
13/08/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 10:08

Juntada de Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2025 17:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/05/2025 17:30

Determinada a intimação
15/05/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/05/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50197935920234025101/TRF2
17/03/2025 11:50

Juntada de Petição
16/07/2024 14:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/05/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2024 18:00

Determinada a intimação
22/05/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 17:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
21/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
03/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 14:04

Conclusos para julgamento
19/04/2024 11:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
19/04/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/04/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2024 20:28

Julgado improcedente o pedido
15/02/2024 12:30

Conclusos para julgamento
02/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/11/2023 15:24

Juntada de Petição
27/10/2023 12:36

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 17:18

Despacho
05/10/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 17:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
04/10/2023 01:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
05/09/2023 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
01/09/2023 15:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/08/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:48

Determinada a intimação
07/07/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/06/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:31

Juntada de Certidão
10/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/05/2023 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2023 18:14

Determinada a citação
10/05/2023 14:28

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:24

Despacho
19/04/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 12:03

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO) PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/04/2023 10:23

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE11S para RJRIO25F)
18/04/2023 10:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO)
03/04/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 17:16

Declarada incompetência
31/03/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 11:21

Juntada de Petição
21/03/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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