TRF2 - 5002168-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 13:45
Baixa Definitiva
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24/03/2025 13:45
Transitado em Julgado
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24/03/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/02/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/02/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/02/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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20/02/2025 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 16:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/01/2025 17:08
Juntada de Certidão
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002168-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARIA SEVERINA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): KATHLEEN BARBOSA ROSA COSTA (OAB RJ239872) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 10
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27/01/2025 09:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/05/2024 07:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/05/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/04/2024 10:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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29/02/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2024 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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28/02/2024 20:04
Despacho
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21/02/2024 16:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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