TRF2 - 5016132-15.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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29/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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26/02/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/02/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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24/02/2025 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 17:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/02/2025 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5016132-15.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RAFAELA HELENA DELDUQUE BOAVENTURA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): MARCIA CLAUDINO LOPES THEODORO (OAB RJ252171) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO OSCAR DE PAIVA (OAB RJ085632) AGRAVADO: REJANE CRISTINA FERNANDES DELDUQUE BOAVENTURA (Pais) ADVOGADO(A): MARCIA CLAUDINO LOPES THEODORO (OAB RJ252171) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO OSCAR DE PAIVA (OAB RJ085632) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/01/2025 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
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30/01/2025 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/01/2025 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
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29/01/2025 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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27/01/2025 16:57
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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27/01/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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25/11/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2024 22:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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24/11/2024 22:50
Determinada a intimação
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21/11/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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21/11/2024 11:30
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/11/2024 10:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2024
Ultima Atualização
29/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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