TRF2 - 5011268-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 19:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/08/2025 17:51
Juntada de Certidão
-
18/08/2025 17:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
18/08/2025 17:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
-
15/08/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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29/07/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 16:18
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
29/05/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/05/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
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28/05/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/05/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/05/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 16:44
Juntada de Petição
-
23/05/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/05/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 23:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/05/2025 23:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/05/2025 23:22:35)
-
13/05/2025 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
10/04/2025 13:44
Juntada de Certidão
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
-
10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
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10/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011268-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCIA DE SOUZA SOARES ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
08/04/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
-
08/04/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2025 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 129
-
27/02/2025 16:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/02/2025 14:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
26/02/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2025 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/01/2025 15:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
24/01/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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13/01/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/01/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/01/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2025 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/01/2025 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 16:15
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
21/11/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011268-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCIA DE SOUZA SOARES ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/11/2024 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
-
18/11/2024 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/11/2024 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 263
-
25/09/2024 20:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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25/09/2024 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/09/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/09/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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23/09/2024 21:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/08/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 09:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/08/2024 09:46
Despacho
-
14/08/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/08/2024 12:46
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 13:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/08/2024 21:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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