TRF2 - 5012889-63.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
09/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/04/2025 17:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
12/03/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/03/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2025 01:33
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/02/2025 14:27
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
-
25/02/2025 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/02/2025 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 17:14
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
21/01/2025 17:47
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012889-63.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ROSALINA MARIA DE SOUSA BARROS ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES FILHO (OAB RJ250129) ADVOGADO(A): CATARINA MENDES VALENTE RAMOS (OAB RJ228658) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 120
-
17/12/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/11/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
24/10/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/10/2024 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/10/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/10/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/09/2024 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/09/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 18:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/09/2024 14:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)
-
25/09/2024 14:55
Alterado o assunto processual
-
25/09/2024 14:14
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/09/2024 14:14
Declarada incompetência
-
12/09/2024 14:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007112-66.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Oldair Rodrigues de Souza
Advogado: Ricardo Jose da Silva Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 20:19
Processo nº 5011355-44.2023.4.02.5101
Danilo Queiroz Guedes
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2023 19:16
Processo nº 5008070-68.2022.4.02.5104
Jose Mauro de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2022 11:52
Processo nº 5007112-66.2023.4.02.5001
Oldair Rodrigues de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Jose da Silva Silveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2023 09:55
Processo nº 5008070-68.2022.4.02.5104
Jose Mauro de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tarcisio Xavier Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2024 15:59