TRF2 - 5008412-94.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO CEZAR SALES BARROZO

CPF *92.***.*31-87

Advogados

TALIA MACHADO MONNERAT

OAB: 182857/RJ

CPF *29.***.*90-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 25/08/2025 14:49

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50011158620204025105/RJ

  • 16/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 15/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 57

  • 31/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 28/07/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/07/2025 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 23/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 22/07/2025 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/07/2025 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 22/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 21/07/2025 19:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 21/07/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2025 17:59

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB09TESP

  • 21/07/2025 17:58

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 50 - Remetidos os Autos com declaração de voto - 21/07/2025 17:56:38

  • 21/07/2025 17:57

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 50 - Remetidos os Autos com declaração de voto - 21/07/2025 17:56:38

  • 21/07/2025 17:56

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB02 -> SUB1TESP

  • 21/07/2025 14:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB09TESP -> GAB02

  • 18/07/2025 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

  • 17/07/2025 12:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/07/2025 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 07/07/2025 19:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 07/07/2025 11:11:27)

  • 24/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

  • 23/06/2025 20:39

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2025 18:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025

  • 23/06/2025 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/06/2025 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 42

  • 05/06/2025 15:42

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB09TESP

  • 05/06/2025 14:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 21/03/2025 07:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/02/2025 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2025 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/02/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/02/2025 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2025 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/02/2025 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/02/2025 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/02/2025 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 15:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP

  • 19/02/2025 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2025 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2025 18:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/02/2025 12:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 22/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    9a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/02/2025.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

    Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa, titular do Gabinete 02; 2.2) Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 96, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 2.3) Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação PRES/TRF2 Nº 94, de 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 3) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02), votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e a Exma.

    Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam a Exma.

    Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 4) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada, nos casos de impedimento, a Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato PRES/TRF2 Nº 27, de 13/01/2025. 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete Exma.

    Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.2) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho: [email protected] e (21) 2282-7734, 9.3) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33): [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34): [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 9.5) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

    Agravo de Instrumento Nº 5008412-94.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 331) RELATORA: Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA AGRAVANTE: PAULO CEZAR SALES BARROZO ADVOGADO(A): TALIA MACHADO MONNERAT (OAB RJ182857) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025.

    Desembargadora Federal CLAUDIA FRANCO CORREA Presidente

  • 21/01/2025 18:35

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/01/2025 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 331

  • 21/01/2025 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP

  • 13/09/2024 14:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB09TESP -> GAB02

  • 13/09/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/09/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/09/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/07/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/07/2024 12:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP

  • 15/07/2024 12:54

    Determinada a intimação

  • 12/07/2024 18:59

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB03 para GAB02)

  • 12/07/2024 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 12/07/2024 18:34

    Despacho

  • 20/06/2024 15:53

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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