TRF2 - 5007214-70.2023.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 03:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
27/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
-
27/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 18
-
27/02/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
26/02/2025 02:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/02/2025 02:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/02/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/02/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/02/2025 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/02/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/02/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/02/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/02/2025 11:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
21/02/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/02/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
31/01/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5007214-70.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: KARINA BARTOLINI DE SOUZA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13
-
27/01/2025 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/11/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
30/11/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/11/2024 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/11/2024 13:39
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
09/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000087-39.2023.4.02.5118
Banco C6 S.A.
Julio Cezar Soares de Souza
Advogado: Geovani Paulino dos Santos Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 17:01
Processo nº 5002589-26.2019.4.02.5106
Arthur de Paula Pinto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2019 14:38
Processo nº 5000087-39.2023.4.02.5118
Julio Cezar Soares de Souza
Monte Sinai Servicos de Intermediacao De...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000686-35.2023.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 12:30
Processo nº 5007214-70.2023.4.02.5104
Karina Bartolini de Souza Freitas
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2023 13:59