TRF2 - 5041730-37.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/08/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
05/08/2025 13:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 13:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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03/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
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30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 15:43
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
21/05/2025 13:11
Conclusos para decisão de admissibilidade
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13/05/2025 17:54
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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13/05/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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23/04/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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23/04/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
31/03/2025 06:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
29/03/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/03/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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26/03/2025 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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25/03/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/03/2025 17:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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07/03/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041730-37.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1052) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE ESCOBAR FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1052
-
04/02/2025 09:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
18/12/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/12/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/12/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/12/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041730-37.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 716) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE ESCOBAR FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
22/11/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 716
-
12/11/2024 17:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/11/2024 16:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
04/09/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 30
-
29/08/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/08/2024 14:30
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
05/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
23/07/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/07/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/07/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/07/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2024 18:21
Julgado procedente o pedido
-
01/04/2024 17:37
Conclusos para julgamento
-
27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/12/2023 14:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
07/12/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
-
05/12/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2023 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2023 18:02
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/11/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/11/2023 16:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/10/2023 20:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/10/2023 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 20:29
Concedida a tutela provisória
-
30/10/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 20:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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