TRF2 - 5013334-86.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 17:34
Baixa Definitiva
-
25/10/2023 12:27
Recebidos os autos do STJ
-
13/09/2023 11:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/09/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/09/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
04/09/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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04/09/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/09/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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04/09/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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31/08/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2023 18:50
Embargos de Declaração Acolhidos
-
30/08/2023 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/04/2023 08:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
04/04/2023 17:47
Despacho
-
04/04/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2023 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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15/12/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2022 17:19
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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14/12/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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13/12/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
13/12/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/12/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2022 10:34
Recurso Especial Admitido
-
09/12/2022 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/09/2022 15:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/09/2022 15:39
Juntada de Certidão
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23/09/2022 08:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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22/09/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/08/2022 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2022 16:45
Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Gratificações e Adicionais
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02/08/2022 17:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/08/2022 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/07/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/07/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/07/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/07/2022 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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12/07/2022 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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11/07/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 18:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/07/2022 15:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/06/2022 13:04
Juntada de Certidão
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02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013334-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARLY DA SILVA DOMBROW ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/05/2022 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2022 18:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
18/05/2022 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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07/04/2022 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/04/2022 17:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/04/2022 14:07
Juntada de Petição
-
07/04/2022 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/04/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 20:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2022 20:07
Determinada a intimação
-
31/03/2022 12:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
30/03/2022 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/03/2022 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/03/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/03/2022 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/03/2022 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/03/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2022 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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08/03/2022 17:41
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
21/02/2022 14:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/02/2022 11:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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19/02/2022 10:56
Juntada de Petição
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28/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
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27/01/2022 16:58
Juntada de Certidão
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25/01/2022 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171
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25/01/2022 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2021 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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25/11/2021 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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23/11/2021 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/11/2021 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/11/2021 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/10/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2021 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/10/2021 16:26
Despacho
-
01/10/2021 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/10/2021 13:33
Juntada de Certidão
-
01/10/2021 11:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/09/2021 16:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.Número: 00551408820164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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