TRF2 - 5003418-92.2024.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

VANDERLEI CABRERA

CPF *09.***.*33-01

Advogados

DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 381508/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 10:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 05/05/2025 09:49

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 26/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/02/2025 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/02/2025 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/02/2025 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/02/2025 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 17:34

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/02/2025 13:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5003418-92.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VANDERLEI CABRERA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB SP381508) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/01/2025 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 30/01/2025 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2025 15:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 29/01/2025 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/12/2024 18:44

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 13:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 17/09/2024 09:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/09/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2024 13:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/09/2024 10:56

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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