TRF2 - 5016190-18.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INDUSTRIAS DE ARAME PARACAMBI LTDA

CNPJ: 32.405.581/0001-38

Advogados

ERIK SOUZA PEREIRA

OAB: 114156/RJ

CPF *95.***.*92-17

ROSILAINE DA FONSECA PEREIRA

OAB: 231464/RJ

CPF *23.***.*20-13

MATHEUS SERAFIM DE OLIVEIRA CHAVES

OAB: 255585/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF *81.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2025 13:34

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2025 12:24

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 18/06/2025 12:21

    Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 28/04/2025 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2025 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/04/2025 16:52

    Juntada de Petição

  • 24/04/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 18:04

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/03/2025 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2025 13:19

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 20/03/2025 13:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/03/2025 20:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/02/2025 12:10

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 20/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2025<br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b>

  • 20/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 10 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de Março de 2025, SEXTA-FEIRA, às 23:59 horas Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022) Agravo de Instrumento Nº 5016190-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: INDUSTRIAS DE ARAME PARACAMBI LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS SERAFIM DE OLIVEIRA CHAVES (OAB RJ255585) ADVOGADO(A): ERIK SOUZA PEREIRA (OAB RJ114156) ADVOGADO(A): ROSILAINE DA FONSECA PEREIRA (OAB RJ231464) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/02/2025 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2025

  • 19/02/2025 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/02/2025 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/03/2025 00:00 a 14/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 213

  • 14/02/2025 11:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/02/2025 21:41

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 20/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/12/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/12/2024 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/12/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/12/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/12/2024 19:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/12/2024 19:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/11/2024

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/11/2024

  • 21/11/2024 00:00

    Citação

    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016190-18.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00003569720058190039/RJ) RELATOR: ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: INDUSTRIAS DE ARAME PARACAMBI LTDA ADVOGADO: Matheus Serafim De Oliveira Chaves AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Alcina Dos Santos Alves ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 19/11/2024 12:36

    Juntada de Petição

  • 19/11/2024 12:34

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

  • 19/11/2024 12:34

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002116-77.2023.4.02.5113

Ball Embalagens LTDA

Conselho Regional de Quimica da 3ª Regia...

Advogado: Alice Ramos Estrella Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2023 23:36

Exibir Processo

Processo nº 5002579-95.2024.4.02.0000

Antonio Milton Gomes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5013978-58.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Neiva de Oliveira Vianna

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5014212-06.2024.4.02.0000

Rosemeri Maria de Lima Cantarino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/10/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5030376-40.2022.4.02.5101

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2022 18:44

Exibir Processo