TRF2 - 5011514-52.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/07/2025 18:12
Juntada de Certidão
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28/07/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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18/07/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2025 13:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/07/2025 12:32
Gratuidade da justiça não concedida
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28/04/2025 20:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/04/2025 10:58
Juntada de Certidão
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28/04/2025 09:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 18:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29
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07/04/2025 18:16
Juntada de Petição
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07/04/2025 18:15
Juntada de Petição
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28/03/2025 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/03/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2025 05:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2025 21:16
Juntada de Petição
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27/03/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 12:54
Juntada de Petição
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21/02/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/02/2025 11:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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21/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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20/02/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/02/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/02/2025 16:40
Juntada de Petição
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31/01/2025 17:08
Juntada de Certidão
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5011514-52.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARCELO AUGUSTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (OAB RJ116664) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 19
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27/01/2025 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/12/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/12/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/12/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/12/2024 17:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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