TRF2 - 0050636-06.2016.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

DECORE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA

CNPJ: 01.404.738/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 16:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 05/05/2025 16:55

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/04/2025 18:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 18/03/2025 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2025 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/02/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/02/2025 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2025 15:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/02/2025 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 17:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/01/2025 17:51

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0050636-06.2016.4.02.5112/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DECORE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 08/01/2025 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 08/01/2025 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/01/2025 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 133

  • 13/12/2024 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/09/2024 14:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/09/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/08/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/08/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/08/2024 13:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/08/2024 18:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB24)

  • 26/08/2024 18:16

    Alterado o assunto processual

  • 26/08/2024 17:38

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/08/2024 17:38

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2024 11:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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