06/08/2025 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2025 16:26

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-33 processada no TRF2 com o no. 50275656820254029445/TRF (GABRIELLE DENISE ALVES)
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-33 processada no TRF2 com o no. 50275648320254029445/TRF (ARMANDO MARQUES CUNHA)
05/08/2025 16:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-33
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/07/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 14:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-33
17/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/06/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002840-05.2023.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: ARMANDO MARQUES CUNHAADVOGADO(A): GABRIELLE DENISE ALVES (OAB RJ234857) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer expressa na decisão retro (evento 61).2.

Sem prejuízo, no mesmo prazo supra, apresente em sede de execução invertida, memória de cálculo discriminada e atualizada dos valores atrasados, em tese, devidos a parte autora, inclusive honorários de sucumbência, com base nos critérios de cálculo fixados no julgado; ciente que, em caso de manifestação de concordância da parte autora, reputar-se-á intimada na forma do art. 535 do CPC, para fins de expedição dos requisitórios pertinentes.2.1.

Apresentada a memória de cálculo, dê-se vista a parte autora e, em caso de concordância, elaborem-se os requisitórios pertinentes e, na sequência, dê-se vista às partes.2.2.

Não havendo oposição, encaminhem-se ao Gabinete para envio.2.3.

Com o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.2.4.

Juntada aos autos a comunicação do depósito, intime-se a parte beneficiária e, se nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.3.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 4.

Se decorrido o prazo acima (item 2) sem manifestação, promova a parte autora, querendo, a execução na forma do art. 534 do CPC, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito em conformidade com os incisos do precitado artigo.5.

Intimem-se.
09/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
23/05/2025 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/05/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/05/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
13/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:21

Despacho
12/05/2025 20:16

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:28

Determinada a intimação
15/04/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 12:57

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50028400520234025106/TRF2
29/11/2024 13:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
28/11/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/11/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/10/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:39

Despacho
30/10/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 15:56

Conclusos para julgamento
28/08/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2024 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
29/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 20:27

Julgado procedente em parte o pedido
22/03/2024 14:28

Conclusos para julgamento
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/01/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/12/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 21:06

Convertido o Julgamento em Diligência
01/08/2023 13:02

Conclusos para julgamento
30/06/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 16:39

Despacho
19/06/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/06/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/05/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 13:49

Despacho
22/05/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023 13:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
22/05/2023 12:17

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/05/2023 10:54

Juntada de Petição
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:56

Despacho
08/05/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE TRÂNSITO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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