TRF2 - 5002032-72.2024.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 08:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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28/03/2025 08:14
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/02/2025 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/02/2025 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/02/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/02/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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20/02/2025 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 16:36
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/01/2025 17:08
Juntada de Certidão
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5002032-72.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: MARIA GABRIELA RIBEIRO COLARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE SOUZA ELIAS (OAB RJ258521) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB rs057360) PARTE RÉ: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGENTE - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21
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27/01/2025 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/01/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/01/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/01/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/01/2025 12:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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