TRF2 - 5001610-03.2024.4.02.5005

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

MARILZA FRANCA MARTINS

CPF *34.***.*69-45

Advogados

ANALU CAPACIO CUERCI

OAB: 019308/ES

CPF *97.***.*71-40

HADEON FALCAO PEREIRA

OAB: 023190/ES

CPF *85.***.*74-86

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 12:32

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 19/06/2025 13:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 12/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 04/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 98

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001610-03.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: MARILZA FRANCA MARTINSADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308)ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCIADVOGADO(A): HADEON FALCAO PEREIRA DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.

    Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.

    Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

    Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 02/06/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2025 16:19

    Determinada a intimação

  • 02/06/2025 12:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 09:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122572-06.2025.4.02.9666/TRF (CAPACIO CUERCI E FALCAO ADVOCACIA)

  • 29/05/2025 09:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5122571-21.2025.4.02.9666/TRF (MARILZA FRANCA MARTINS)

  • 07/05/2025 20:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/05/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-48 processada no TRF2 com o no. 51225720620254029666/TRF (CAPACIO CUERCI E FALCAO ADVOCACIA)

  • 01/05/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-48 processada no TRF2 com o no. 51225712120254029666/TRF (CAPACIO CUERCI E FALCAO ADVOCACIA)

  • 01/05/2025 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-48 processada no TRF2 com o no. 51225712120254029666/TRF (MARILZA FRANCA MARTINS)

  • 29/04/2025 13:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-48

  • 26/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/04/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 04/04/2025 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/04/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2025 12:47

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-48

  • 20/03/2025 13:57

    Juntada de Petição

  • 20/03/2025 13:52

    Juntada de Petição

  • 20/03/2025 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/02/2025 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 13/02/2025 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/02/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 20:18

    Decisão interlocutória

  • 12/02/2025 16:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 16:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 06:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESJUS500

  • 12/02/2025 06:31

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 16/01/2025 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/12/2024 05:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/12/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001610-03.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 734) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARILZA FRANCA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANALU CAPACIO CUERCI (OAB ES019308) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/11/2024 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/11/2024 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 734

  • 10/10/2024 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 10/10/2024 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/10/2024 18:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/10/2024 08:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 03/10/2024 08:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/10/2024 07:47

    Juntada de Petição

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/09/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 10/09/2024 13:43

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2024 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 31/07/2024 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/07/2024 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/07/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2024 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 19/07/2024 02:37

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2024 20:42

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/07/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/07/2024 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/07/2024 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2024 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/07/2024 10:19

    Julgado procedente o pedido

  • 01/07/2024 18:06

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2024 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/05/2024 16:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/05/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 15:59

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 17/05/2024 15:29

    Juntado(a)

  • 15/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 11

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/05/2024 16:02

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/05/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/05/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/05/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/04/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2024 09:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/04/2024 09:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 16:58

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)

  • 15/04/2024 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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