TRF2 - 5010123-71.2021.4.02.5002

1ª instância - 1Ra Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALINE TOME DE SOUZA

CPF *94.***.*20-22

Advogados

VINICIUS LUNZ FASSARELA

OAB: 014269/ES

CPF *03.***.*55-09

ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA

OAB: 023993/ES

CPF *22.***.*15-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ: 30.834.196/0007-76

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM

CNPJ: 43.926.567/0001-04

INECSE INSTITUTO EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ: 22.464.013/0001-54

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB: 117413/RJ

CPF *75.***.*49-05

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO

OAB: 094214/RJ

CPF *25.***.*24-84

MAURO HAYASHI

OAB: 253701/SP

CPF *49.***.*77-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 15:18

    Juntada de Petição

  • 08/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 19/06/2025 11:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 12/05/2025 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 12/05/2025 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 06/05/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 06/05/2025 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 05/05/2025 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 21:14

    Determinada a intimação

  • 05/05/2025 09:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2025 09:05

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025

  • 05/05/2025 08:09

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50101237120214025002/TRF2

  • 28/11/2024 12:47

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2

  • 28/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 27/11/2024 18:53

    Juntada de Petição

  • 06/11/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

  • 24/10/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 18/10/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 11/10/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

  • 18/09/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 18/09/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/09/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/09/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/09/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/09/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/09/2024 19:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/09/2024 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 31/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 30/08/2024 17:45

    Juntada de Petição

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 16/08/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/08/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/08/2024 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 20:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 05/08/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/08/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 01/08/2024 00:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2024 00:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2024 00:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2024 00:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2024 00:43

    Julgado procedente o pedido

  • 09/01/2024 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 25/10/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 05/10/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/10/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/09/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 12:22

    Despacho

  • 24/05/2023 17:08

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)

  • 03/11/2022 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/09/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/08/2022 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 24/05/2022 09:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 18/05/2022 17:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 13/05/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 13/05/2022 11:02

    Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (MG097218 - ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA / RJ094214 - CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO / RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)

  • 12/05/2022 18:08

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 12/05/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

  • 21/04/2022 11:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 18/04/2022 23:53

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2022 18:31

    Juntado(a)

  • 07/04/2022 09:08

    Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (SP253701 - MAURO HAYASHI)

  • 06/04/2022 22:25

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2022 17:55

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/03/2022 17:55

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/03/2022 17:55

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/02/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/01/2022 20:13

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)

  • 10/01/2022 20:12

    Alterado o assunto processual

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/12/2021 18:31

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2021 12:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/11/2021 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2021 19:09

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2021 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2021 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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