TRF2 - 5000348-30.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

Polo Passivo

Partes

FAVORITTI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ: 43.131.340/0001-64

LEANDRO OLIVEIRA DE MELO

CPF *16.***.*60-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 18:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/07/2025 14:15

    Determinada a intimação

  • 04/07/2025 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 03/07/2025 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/07/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 17:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2025 15:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2025 15:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/04/2025 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/04/2025 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/04/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/03/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

  • 31/01/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000348-30.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FAVORITTI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EXECUTADO: LEANDRO OLIVEIRA DE MELO EDITAL Nº 500003532557 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FAVORITTI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 43.***.***/0001-64  PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 77.290,19 (setenta e sete mil, duzentos e noventa reais e dezenove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/01/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50003483020244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FAVORITTI COMERCIO DE BEBIDAS LTDA e LEANDRO OLIVEIRA DE MELO.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300616466 e 7272300160370     Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 30/01/2025 08:33

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

  • 24/01/2025 13:43

    Expedição de Edital - citação

  • 24/01/2025 10:08

    Despacho

  • 23/01/2025 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2025 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/01/2025 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/01/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 14:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 13/11/2024 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 25/10/2024 09:51

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 13/09/2024 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 13/09/2024 21:02

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 12:25

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 29/01/2024 15:31

    Determinada a citação

  • 26/01/2024 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/01/2024 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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