16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
15/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
15/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 10:51

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
08/09/2025 16:30

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
08/09/2025 16:30

Despacho
08/09/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/09/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
15/08/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 13:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
04/08/2025 12:19

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
04/08/2025 12:19

Despacho
04/08/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
21/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
21/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:08

Determinada a intimação
09/07/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021197-82.2022.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: MARCO AURELIO OLIVEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (OAB RJ083102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 100 - 23/05/2025 - Determinada a intimação
25/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
25/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/06/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/05/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 13:23

Determinada a intimação
22/05/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:59

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
22/05/2025 14:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50211978220224025101/TRF2
21/03/2024 09:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
21/03/2024 09:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. - EXCLUÍDA
21/03/2024 09:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA - EXCLUÍDA
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
22/01/2024 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/01/2024 16:12

Determinada a intimação
22/01/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/11/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/11/2023 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/10/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 14:12

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2023 14:20

Conclusos para julgamento
18/05/2023 23:33

Juntada de Certidão
10/04/2023 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/03/2023 11:26

Alterado o assunto processual
07/03/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 16:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
08/02/2023 12:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
08/02/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/02/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/02/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/02/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/02/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:40

Determinada a intimação
03/02/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 17:05

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2023 17:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
12/01/2023 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 11/01/2023 12:10:18)
21/12/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
14/12/2022 14:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/12/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/12/2022 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/11/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/11/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:24

Determinada a intimação
16/11/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 13:01

Juntada de Petição
12/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/09/2022 14:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
14/09/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
09/09/2022 14:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/08/2022 15:47

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2022 15:44

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/07/2022 12:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
20/07/2022 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
20/07/2022 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
19/07/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/07/2022 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
13/07/2022 11:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/07/2022 11:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/07/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/07/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 16:12

Decisão interlocutória
08/07/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 14:07

Juntada de Petição
22/06/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2022 03:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
07/06/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/06/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/05/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/05/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 11:10

Despacho
30/05/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2022 13:43

Juntada de Certidão
26/04/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/04/2022 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
07/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/04/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
28/03/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/03/2022 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 14:12

Determinada a intimação
28/03/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00