TRF2 - 5016165-05.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
14/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
20/02/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
20/02/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/02/2025 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/02/2025 21:53
Lavrada Certidão
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016165-05.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MAURO MARIZ DA LUZ ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVANTE: THIAGO CAMPOS PIMENTA ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/12/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
18/12/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/12/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 282
-
17/12/2024 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/12/2024 12:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
13/12/2024 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
12/12/2024 20:44
Juntada de Petição
-
28/11/2024 14:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
28/11/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/11/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/11/2024 12:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
21/11/2024 12:08
Determinada a intimação
-
18/11/2024 16:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000163-17.2023.4.02.5004
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Aparecida Costa
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 07:35
Processo nº 5100692-10.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Escola de Campeoes Ensino e Desenvolvime...
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 18:46
Processo nº 5000133-54.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Dom de Cuidar Servicos de Home Care LTDA
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/01/2024 12:48
Processo nº 0031223-46.2016.4.02.5002
Elizabete Nolasco Pimentel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:27
Processo nº 5013277-63.2024.4.02.0000
Armando Rancano Monasterio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 14:04