16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/08/2025 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037240-60.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: PEDRO AUGUSTO DA SILVA MELOADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 20/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 46 - 21/07/2025 - Determinada a intimação
21/08/2025 00:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
21/07/2025 12:58

Determinada a intimação
21/07/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/07/2025 08:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50372406020234025101/TRF2
22/03/2024 09:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/01/2024 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/01/2024 11:36

Determinada a intimação
23/01/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/11/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/11/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/10/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/10/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 21:25

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2023 12:31

Conclusos para julgamento
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/08/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/07/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:16

Indeferido o pedido
20/07/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/07/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/07/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/06/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 11:23

Determinada a intimação
28/06/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/05/2023 16:32

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:32

Juntada de Certidão
12/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:24

Determinada a citação
19/04/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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