08/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
14/08/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002090-08.2020.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: MARCIO MARTINS VIANNAADVOGADO(A): FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL (OAB RJ130813) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer expressa na decisão retro (evento 113). 2 Sem prejuízo, para fins de execução invertida, intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar memória de cálculo discriminada e atualizada dos valores atrasados devidos a parte autora, inclusive eventuais honorários de sucumbência, com base nos critérios de cálculo fixados no julgado, ciente que, em caso de concordância da parte autora, reputar-se-á intimado na forma do art. 535 do CPC, dispensando nova intimação para esse fim. 3.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 4.

Com os cálculos, dê-se vista ao autor e, em caso de concordância, elaborem-se os requisitórios pertinentes, dando-se vista às partes em sequência.

Não havendo oposição, encaminhem-se ao Gabinete para envio e, após, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Juntada aos autos a comunicação do depósito, intime-se a parte beneficiária e, nada mais sendo requerido, dê-se baixa. 5.

Decorrido o prazo acima (item 2) sem manifestação do INSS ou em caso de discordância dos cálculos por este apresentados, promova a parte autora, querendo, a execução, na forma do art. 534 do CPC, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito em conformidade com os incisos do precitado artigo.
13/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 12:07

Juntada de Petição
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
28/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 128
09/07/2025 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
09/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:48

Despacho
09/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
08/07/2025 11:36

Juntada de Petição
11/06/2025 12:18

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
30/05/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
17/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 12:39

Determinada a intimação
16/05/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 12:01

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET02 Número: 50020900820204025106/TRF2
15/03/2024 13:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET02 -> TRF2
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/01/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 12:59

Despacho
19/01/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/10/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/10/2023 14:32

Conclusos para julgamento
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/10/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 94
09/10/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/10/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 17:30

Determinada a intimação
03/10/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
19/09/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/09/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/09/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 10:47

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2023 21:14

Conclusos para julgamento
14/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/04/2023 17:19

Juntada de Petição
05/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/03/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/03/2023 08:00

Juntada de Petição
23/02/2023 12:42

Intimado em Secretaria
17/02/2023 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
13/02/2023 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
10/02/2023 15:03

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
10/02/2023 12:42

Despacho
09/12/2022 11:08

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 19:00

Juntada de Petição
04/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/10/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/09/2022 11:01

Juntada de Petição
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/09/2022 17:10

Juntada de Petição
31/08/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/08/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 13:19

Convertido o Julgamento em Diligência
19/04/2022 17:05

Conclusos para julgamento
11/04/2022 17:49

Despacho
11/02/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2022 14:19

Juntada de Petição
06/12/2021 22:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/11/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/11/2021 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/11/2021 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 08:15

Determinada a intimação
08/11/2021 11:35

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2021 14:24

Juntada de Petição
22/09/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/09/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/09/2021 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2021 10:49

Determinada a intimação
08/07/2021 13:42

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 11:24

Juntada de Petição
09/06/2021 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/05/2021 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/05/2021 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2021 20:47

Despacho
09/04/2021 20:23

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2021 03:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/02/2021 08:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
02/02/2021 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
25/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20
15/12/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/12/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 14:03

Despacho
15/12/2020 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/12/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2020 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/12/2020 04:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
18/11/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
16/11/2020 12:40

Juntada de Petição
11/11/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 16:20

Despacho
11/11/2020 12:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020 15:11

Juntada de Petição
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/10/2020 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 10:47

Despacho
15/10/2020 21:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2020 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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