TRF2 - 5014473-68.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2025 02:01
Baixa Definitiva
-
26/04/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
24/02/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
24/02/2025 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/02/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/02/2025 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 16:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/02/2025 14:09
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50128517420244025101/RJ
-
31/01/2025 17:13
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 13:25
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014473-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOSE ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A): PRISCILLA CONSTANCA CEARA (OAB RJ227847) ADVOGADO(A): CINTIA DOS SANTOS BARBOSA BUTIGNOL (OAB RJ238367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30
-
22/01/2025 08:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
07/11/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/11/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/11/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
31/10/2024 20:29
Juntada de Petição
-
31/10/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
31/10/2024 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/10/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2024 22:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/10/2024 22:09
Despacho
-
14/10/2024 15:46
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB14)
-
14/10/2024 15:46
Alterado o assunto processual
-
14/10/2024 10:14
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
14/10/2024 10:14
Declarada incompetência
-
14/10/2024 09:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
26/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006547-27.2022.4.02.5102
Lucia Helena Gomes Ribeiro
Os Mesmos
Advogado: Mario Marcondes Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/01/2025 16:31
Processo nº 5001232-21.2022.4.02.5004
Yasmin Guimaraes Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 13:12
Processo nº 5006547-27.2022.4.02.5102
Lucia Helena Gomes Ribeiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083610-63.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jrs Corretora de Seguros e Planos de Sau...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 14:46
Processo nº 5013985-16.2024.4.02.0000
Viviane Oliveira de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 16:28