TRF2 - 5007344-24.2023.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 19:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/08/2025 09:38
Juntada de Certidão
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15/08/2025 17:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
11/08/2025 15:11
Juntada de Petição
-
11/08/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/08/2025 15:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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24/07/2025 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
24/07/2025 13:01
Juntada de Petição
-
24/07/2025 12:57
Juntada de Petição
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22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72
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21/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5007344-24.2023.4.02.5116/RJ APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU)APELADO: VALERIA GONCALVES DO ROSARIO (RÉU)ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA DE SOUZA BASTOS (OAB RJ179337)ADVOGADO(A): MAYARA CORREA DOS ANJOS (OAB RJ180263) ATO ORDINATÓRIO Aos recorridos CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A e VALERIA GONCALVES DO ROSARIO para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s) por WILSON DO ROSARIO FILHO (Espólio) E OUTRA, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013). -
18/07/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 18:32
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 59
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16/07/2025 20:35
Juntada de Petição
-
16/07/2025 20:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59
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24/06/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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24/06/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59
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23/06/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2025 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
22/05/2025 19:03
Juntada de Certidão
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5007344-24.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: RUTH VARGAS DO ROSARIO VALADARES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BASTOS (OAB RJ036402) APELANTE: WILSON DO ROSARIO FILHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BASTOS (OAB RJ036402) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): RUI FERRAZ PACIORNIK PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELADO: VALERIA GONCALVES DO ROSARIO (RÉU) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA DE SOUZA BASTOS (OAB RJ179337) ADVOGADO(A): MAYARA CORREA DOS ANJOS (OAB RJ180263) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
07/04/2025 17:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/04/2025 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/03/2025 16:30
Juntada de Petição
-
28/03/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/03/2025 03:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/03/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 33
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18/03/2025 05:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/03/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/03/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 19:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/03/2025 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2025 13:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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05/03/2025 18:09
Juntada de Petição
-
26/02/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2025 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/02/2025 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/02/2025 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 17:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/01/2025 17:55
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007344-24.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: RUTH VARGAS DO ROSARIO VALADARES (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BASTOS (OAB RJ036402) APELANTE: WILSON DO ROSARIO FILHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO BASTOS (OAB RJ036402) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): RUI FERRAZ PACIORNIK PROCURADOR(A): FERNAO COSTA APELADO: VALERIA GONCALVES DO ROSARIO (RÉU) ADVOGADO(A): CARMEM LUCIA DE SOUZA BASTOS (OAB RJ179337) ADVOGADO(A): MAYARA CORREA DOS ANJOS (OAB RJ180263) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 156
-
26/11/2024 16:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/11/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/11/2024 18:10
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/11/2024 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/10/2024 17:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/10/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/10/2024 15:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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