TRF2 - 5003919-71.2022.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:29
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
02/09/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 17:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152113-84.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DA PENHA DOS SANTOS PINTO)
-
27/08/2025 16:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
30/07/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
23/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
22/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003919-71.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: MARIA DA PENHA DOS SANTOS PINTOADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
21/07/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2025 10:05
Determinada a intimação
-
21/07/2025 00:24
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-56 processada no TRF2 com o no. 51521138420254029666/TRF (NADILSON GOMES DO NASCIMENTO)
-
12/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-56 processada no TRF2 com o no. 51521138420254029666/TRF (MARIA DA PENHA DOS SANTOS PINTO)
-
10/07/2025 11:31
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-56
-
10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
02/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/07/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
24/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003919-71.2022.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: MARIA DA PENHA DOS SANTOS PINTOADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 22/06/2025 - Juntado(a) -
22/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
22/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/06/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/06/2025 14:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-56
-
19/05/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
08/05/2025 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
09/04/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 17:32
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2025 17:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/04/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/02/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/02/2025 15:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 06:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01
-
12/02/2025 06:25
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
11/02/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
23/12/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/12/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003919-71.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 747) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA DA PENHA DOS SANTOS PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
03/12/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
22/11/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 747
-
11/11/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/11/2024 12:33
Juntada de Petição
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2024 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/08/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2024 18:23
Despacho
-
08/07/2024 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/07/2024 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
11/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/05/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
12/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/04/2024 14:04
Julgado improcedente o pedido
-
07/02/2024 09:08
Conclusos para julgamento
-
15/12/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
13/12/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
22/11/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 10:52
Juntado(a)
-
08/11/2023 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/09/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/08/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 13:49
Determinada a intimação
-
28/08/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/06/2023 16:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/04/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 15:22
Determinada a intimação
-
24/03/2023 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 12:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2022 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 09:40
Não Concedida a tutela provisória
-
21/11/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 10:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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