TRF2 - 5078629-88.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 15:22
Decisão interlocutória
-
06/08/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 13:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/08/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/08/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/07/2025 21:35
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
28/07/2025 21:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/07/2025 21:35
Determinada a intimação
-
27/07/2025 18:44
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/06/2025 10:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/06/2025 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/06/2025 16:50
Determinada a intimação
-
18/06/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 13:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/06/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/06/2025 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/06/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2025 19:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/06/2025 19:48
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
25/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2025
-
04/02/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078629-88.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J A S DOS SANTOS REPRESENTACOES EXECUTADO: JOSE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS EDITAL Nº 510015215160 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50786298820244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 253032330424 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50786298820244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de JAS DOS SANTOS REPRESENTAÇÕES – CNPJ: 15.***.***/0001-70, e JOSÉ AUGUSTO SOARES DOS SANTOS – CPF: *94.***.*23-89, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062201741413, 7022200705643, 7062106635903, 7022102777437, 7022100922987, 7022103268250, 7062102303590, 7062102303914, 7062107925867, 7022300558782, 7062303381980, 7062301420058, 7022301997569, 7062305912257, 7021700501747, 7021900251400 e 7061900411066, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, MULTAS E DEMAIS SANÇÕES E IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, e que, por encontrarem-se os executados JAS DOS SANTOS REPRESENTACOES, CNPJ: 15.***.***/0001-70 e JOSE AUGUSTO SOARES DOS SANTOS, CPF: *94.***.*23-89, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação dos executados, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 72.954,58 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargarem a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/01/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
30/01/2025 18:41
Intimação por Edital
-
30/01/2025 18:41
Intimação por Edital
-
30/01/2025 18:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025
-
16/01/2025 18:23
Expedição de Edital - citação
-
09/01/2025 16:36
Determinada a citação
-
07/01/2025 11:21
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
19/12/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
18/12/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 14:18
Determinado o Arquivamento
-
18/12/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 11:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
11/11/2024 16:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
04/11/2024 07:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
29/10/2024 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
28/10/2024 11:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/10/2024 11:19
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
07/10/2024 15:48
Determinada a citação
-
06/10/2024 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2024 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009011-56.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Edu Valle Arq Construcoes &Amp; Reformas Ltd...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 11:32
Processo nº 5003941-95.2023.4.02.5003
Admilson Jose da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 15:27
Processo nº 5124150-90.2023.4.02.5101
Jorge Medeiros Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Meireles Gomes de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 16:42
Processo nº 5124150-90.2023.4.02.5101
Jorge Medeiros Neves
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Andre Meireles Gomes de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 15:51
Processo nº 5100864-49.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Handred Studio Comercio LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00