TRF2 - 5000563-94.2024.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MICHAELA DE JESUS PEREIRA

CPF *28.***.*14-42

Advogados

RAFAELA MARQUES PEREIRA

OAB: 032467/ES

CPF *10.***.*66-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 26/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 25/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 22/08/2025 19:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 22/08/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2025 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/08/2025 18:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-58

  • 24/07/2025 14:43

    Juntada de Petição

  • 24/07/2025 08:06

    Juntada de Petição

  • 04/07/2025 14:31

    Juntada de Petição

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/05/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 17:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/05/2025 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/05/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 30/04/2025 09:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 08/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 20/03/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/03/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 18:00

    Determinada a intimação

  • 20/03/2025 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2025 17:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 06:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

  • 12/02/2025 06:25

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/12/2024 05:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/12/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 13/12/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/12/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000563-94.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 750) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MICHAELA DE JESUS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA MARQUES PEREIRA (OAB ES032467) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/11/2024 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 750

  • 26/09/2024 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/09/2024 15:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 29/08/2024 15:12

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/08/2024 07:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/08/2024 07:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/08/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2024 15:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/05/2024 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 15/04/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/04/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 16:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/04/2024 16:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/04/2024 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2024 14:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053875-82.2024.4.02.5101

Jefferson Peixoto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5053875-82.2024.4.02.5101

Jefferson Peixoto da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 5005708-48.2021.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Robson Bodart Rangel

Advogado: Juliana Cristina das Gracas Resende

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5005708-48.2021.4.02.5001

Robson Bodart Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5085943-85.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Barulho Agropecuaria Eireli

Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2024 09:47

Exibir Processo