TRF2 - 5000167-20.2024.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS BORGES

CPF *51.***.*24-49

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

PABLO FARIAS SOUZA CRUZ

CPF *54.***.*96-57

FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA

CPF *69.***.*34-05

JULIANA CAMPOS MARANHAO

CPF *34.***.*13-41

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/09/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 25/08/2025 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/08/2025 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/08/2025 21:46

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-47

  • 01/08/2025 06:17

    Juntada de Petição

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/05/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 02:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/05/2025 17:35

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/05/2025 16:19

    Juntada de Petição

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 12/03/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 12/03/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2025 14:59

    Determinada a intimação

  • 12/03/2025 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2025 14:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 06:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

  • 12/02/2025 06:25

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/12/2024 05:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000167-20.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 751) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CARLOS BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:21

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 751

  • 14/10/2024 17:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/10/2024 16:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 10/10/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/09/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/09/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 12/08/2024 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2024 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2024 13:44

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2024 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/01/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 18:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/01/2024 18:36

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/01/2024 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2024 14:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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