30/04/2025 16:11

Baixa Definitiva
30/04/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/02/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/02/2025 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/01/2025 17:55

Juntada de Certidão
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012072-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA AGRAVADO: PAULO CESAR RIBEIRO CORREIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
08/01/2025 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
08/01/2025 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/01/2025 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59 Sequencial: 164
26/11/2024 17:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/11/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
12/11/2024 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/11/2024 18:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/11/2024 18:26

Indeferido o pedido
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/09/2024 11:25

Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB22
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
09/09/2024 11:32

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
04/09/2024 10:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/09/2024 10:47

Despacho
03/09/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
02/09/2024 10:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
30/08/2024 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB22)
30/08/2024 17:59

Alterado o assunto processual
30/08/2024 16:37

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
29/08/2024 09:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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