TRF2 - 5015239-24.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 17:52
Baixa Definitiva
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01/04/2025 17:51
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/03/2025 14:32
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50079124820244025102/RJ referente ao evento 48
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/02/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/02/2025 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/02/2025 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/02/2025 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/02/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2025 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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24/02/2025 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 17:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/02/2025 12:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50079124820244025102/RJ
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21/01/2025 17:55
Juntada de Certidão
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015239-24.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: NELIO DE JESUS DA SILVA ADVOGADO(A): FRANCIELE RIBEIRO SILVA (OAB DF054950) ADVOGADO(A): BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (OAB DF056145) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COORDENADOR DE GRADUAÇÃO DE FACULDADE DE MEDICINA - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 166
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16/12/2024 16:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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09/12/2024 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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05/12/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/12/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/11/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/11/2024 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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05/11/2024 16:01
Juntada de Petição
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01/11/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/11/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/10/2024 08:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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31/10/2024 08:12
Não Concedida a Medida Liminar
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28/10/2024 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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28/10/2024 18:45
Juntada de Certidão
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28/10/2024 15:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/10/2024 15:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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