TRF2 - 5075822-32.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

VANIA MOURA BIZONI

CPF *80.***.*55-39

Advogados

LUCAS PRATES RODRIGUES

OAB: 220900/RJ

CPF *53.***.*80-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 06:56

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 06/05/2025 06:56

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2025 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/05/2025 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2025 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/05/2025 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/04/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2025 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/04/2025 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2025 21:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/04/2025 21:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2025 20:37

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 28/03/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5075822-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VANIA MOURA BIZONI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS PRATES RODRIGUES (OAB RJ220900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/03/2025 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 31

  • 25/03/2025 11:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/03/2025 09:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 18/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/03/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/03/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/02/2025 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2025 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/02/2025 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/02/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/02/2025 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/02/2025 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 21/02/2025 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2025 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/02/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 18:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/02/2025 18:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2025 16:36

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/01/2025 17:08

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

  • 31/01/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5075822-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VANIA MOURA BIZONI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS PRATES RODRIGUES (OAB RJ220900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/01/2025 14:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

  • 30/01/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/01/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 35

  • 29/01/2025 10:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/01/2025 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/01/2025 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/01/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/01/2025 13:30

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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