31/07/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/06/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/05/2025 22:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
28/05/2025 22:26

Juntada de Petição
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087407-18.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA GIRLEIDE BALBINO DOS SANTOSADVOGADO(A): ALINE DA SILVA MAIA (OAB RJ172042) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção.

Decreto a revelia da ré DAYSE DA SILVA MELO, nos termos do que dispõe o art. 344 do CPC.

Intimem-se as partes para ciência. Nomeio como curadora da segunda ré a Defensoria Pública da União, que deverá ser intimada para que designe um de seus membros a fim de que apresente sua defesa, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as.
19/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:44

Determinada a intimação
19/05/2025 16:54

Juntada de Certidão
01/04/2025 21:40

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025 Prazo do edital: 10/03/2025 Prazo de citação/intimação: 31/03/2025
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/02/2025 Prazo do edital: 10/03/2025 Prazo de citação/intimação: 31/03/2025
04/02/2025 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087407-18.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA GIRLEIDE BALBINO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: DAYSE DA SILVA MELO EDITAL Nº 510015307227 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) DOUTOR(A) CELSO ARAUJO SANTOS, JUÍZ(A) FEDERAL DA 39ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, F A Z S A B E R, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria, se processam os autos do processo de número 50874071820224025101, promovido por Maria Girleide Balbino dos Santos, CPF: *22.***.*41-05, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ: 29.***.***/0001-40 e Dayse da Silva Melo, cpf: *62.***.*97-15, objetivando concessão de pensão por morte, tendo em vista o falecimento do Sr.

Altair Jose de Castro Pereira. E, como não tenha sido possível citar a ré Dayse da Silva Melo , cpf: *62.***.*97-15, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO-A pelo presente edital para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias, a contar do encerramento do prazo editalício mencionado acima.

Deverá a parte ré supramencionada ficar ciente, ainda, de que, não havendo constestação, ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg.

TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta Cidade de Rio de Janeiro/RJ, aos 29/01/2025, na 39ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Venezuela, 134, Bloco A - 6º andar - Bairro: Saúde - Rio de Janeiro/RJ - com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]).

Fica(m) ciente(s) de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, através do endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso número 952018063323.

Eu, Carlos Eduardo Paulo do Carmo, Técnico Judiciário, o digitei.

E eu, Eloiza Maria Gazal da Costa - Diretora de Secretaria, o conferi.
03/02/2025 09:14

Intimação por Edital
03/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/02/2025
30/01/2025 20:31

Expedição de Edital - citação
28/01/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 14:53

Determinada a intimação
27/01/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 13:00

Juntada de Petição
22/10/2024 16:28

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 14:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2024 13:45

Despacho
21/08/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/08/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:47

Determinada a intimação
07/08/2024 16:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/06/2024 19:36

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:16

Determinada a intimação
29/04/2024 20:47

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
25/04/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/04/2024 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 03:38

Determinada a intimação
18/04/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
13/03/2024 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
08/03/2024 00:07

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
06/03/2024 19:17

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 15:15

Despacho
12/10/2023 22:27

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/10/2023 21:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
10/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/09/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2023 15:18

Determinada a intimação
22/09/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/09/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/09/2023 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
21/09/2023 14:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/09/2023 13:27

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:13

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 9° Jef - 20/09/2023 13:30. Refer. Evento 37
20/09/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 11:55

Determinada a intimação
20/09/2023 11:39

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 13:57

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2023 15:04

Juntada de Petição
11/09/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/09/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/09/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2023 18:26

Determinada a intimação
07/09/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 16:39

Juntada de Petição
11/08/2023 00:02

Juntada de Petição
19/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/07/2023 11:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 20/09/2023 13:30
05/07/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 22:39

Determinada a intimação
05/07/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 14:36

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2023 14:10

Conclusos para julgamento
10/05/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/04/2023 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
07/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/03/2023 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2023 19:51

Determinada a citação
13/03/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/01/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 19:08

Determinada a intimação
26/01/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/12/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 19:32

Determinada a intimação
07/12/2022 18:42

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 23:04

Juntada de Petição
06/12/2022 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 14:16

Decisão interlocutória
02/12/2022 15:21

Juntado(a)
02/12/2022 15:21

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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